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Id:58 - (39989)
Autor:Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Base de Dados:ARTIGOTABACO
Título:Aquisição de 30% de produtos da agricultura familiar pela administração pública é mantida pelo governo/Agricultura familiar contará com R$ 28, 9 bilhões até 2016^ipt.
Fonte:Informativo da CONICQ;(11):[1-9], Jun. 2015. .
Resumo:Este boletim trata dois assuntos, um versa sobre a publicação do decreto n° 8.473 publicado pelo governo federal sobre o estabelecimento, no âmbito da Administração Pública federal, o percentual mínimo de 30% para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e congêneres. E decreta que cada agricultor familiar beneficiado, deve estar em conformidade com as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O outro texto trata sobre "Fala do lançamento do Plano Safra 2015/2016, lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O Plano Safra prevê a criação de dois programas e de diversas medidas para regulamentar a agroindústria familiar e de pequeno porte; a expansão dos mercados de compras públicas e ampliar a assistência técnica com foco na produção sustentável e especial atenção à região semiárida."^ipt.
Descritores:Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco
Tabagismo/prevenção & controle
Comissão Nacional para o Controle do Uso do Tabaco
Fazendeiro
Meio Eletrônico:http://www.bvshistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=793

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Id:35 - (39817)
Autor:Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Base de Dados:ARTIGOTABACO
Título:Brasil apresenta experiência em diversificação na produção de tabaco na COP7^ipt.
Fonte:Informativo da CONICQ;(17):[1-8], 2016. .
Resumo:Versa sobre a diversificação na produção de tabaco em que o governo assume o apoio à implantação de projetos de extensão rural, capacitação e pesquisa, gerando novas oportunidades de renda e melhor qualidade de vida dos fumicultores. Uma pesquisa realizada pela Secretaria, revelou que em média 11 mil famílias atendidas pelo programa, migraram para outros tipos de plantio como a horticultura, cultivo de frutas e produção de leite^ipt.
Descritores:Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco
Tabagismo/prevenção & controle
Comissão Nacional para o Controle do Uso do Tabaco
Fazendeiro
Meio Eletrônico:http://www.bvshistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=741

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Id:34 - (39816)
Autor:Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Base de Dados:ARTIGOTABACO
Título:Agrotóxicos, depressão e dívidas criam "bomba-relógio" de suicídio no RS^ipt.
Fonte:Informativo da CONICQ;(16):[1-8], 2016. .
Resumo:Trata-se da taxa de suicídio no Rio Grande do Sul, onde é considerado o dobro da taxa brasileira, e a taxa entre suicídios e plantadores de fumo é apontada científicamente. O uso de agrotóxicos é um dos fatores contribuintes para tal caso, pois eles aumentam a possibilidade de depressão. O quadro de depressão associado à exposição de venenos entre outros fatores sociais e culturais, podem agravar o quadro de suicídio. Preocupa-se também com a questão financeira dos fumicultores como o principal fator de stess, tendo que se preucuparem com o sustento de suas famílias e acabam por se endividarem com as próprias empresas, que compram sua produção^ipt.
Descritores:Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco
Tabagismo/prevenção & controle
Comissão Nacional para o Controle do Uso do Tabaco
Indústria do Tabaco
Fazendeiro
Brasil
Agrotóxicos
Depressão
Suicídio
Meio Eletrônico:http://www.bvshistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=740

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Id:33 - (39815)
Autor:Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Base de Dados:ARTIGOTABACO
Título:Banco Central revê resolução e diversificação nas áreas cultivadas com tabaco cai para 20%^ipt.
Fonte:Informativo da CONICQ;(14):[1-7], 2016. .
Resumo:Trata rever a Resolução n° 4.513/2016, revisada pelo Banco Central, em que houve um redução de 20% em áreas cultivadas com tabaco, com o plantio de outras atividades agropecuárias. Há uma nova regra para as escalas e estima-se chegar ao 50% a partir de 2020/21^ipt.
Descritores:Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco
Tabagismo/prevenção & controle
Comissão Nacional para o Controle do Uso do Tabaco
Fazendeiro
Brasil
Meio Eletrônico:http://www.bvshistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=739



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A presente fonte de informação é um produto do projeto “Diversificação da Produção em Áreas Cultivadas com Tabaco no Brasil: análise, política, social e histórica” desenvolvido pela Casa de Oswaldo Cruz, através do Observatório História e Saúde, o Centro de Estudos Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Seu principal objetivo é reunir um acervo de fontes primárias que tratem da trajetória histórica das políticas de diversificação da produção em áreas cultivadas com tabaco no Brasil. O acervo contém artigos científicos de acesso livre, teses e dissertações, notícias veiculadas em periódicos de circulação nacional e regional, relatórios e compilações de dados confeccionados por governos e terceiro setor além de textos referentes a programas e políticas públicas consolidados ao longo da trajetória de implementação do Artigo 17 da Convenção Quadro de Controle do Tabaco.

Alexandre Octávio Carvalho

Bárbara Moreira

Letícia Casado

Luiz Antônio da Silva Teixeira

Marcus Vinícius Silva

Vanessa Nolasco Ferreira

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