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Id:	93 - (1016)
Base de Dados:	HAPS-DA
Autor:	Aparecida Linhares (encaminhado por)
Título:	Oficina de trabalho: modelo assistencial ..-
Fonte:	Santos, SP; s.n; Dez 27, 1991. 3 p. .
Resumo:	Documento da Prefeitura Municipal de Santos descrevendo uma atividade intitulada “Oficina de trabalho: modelo assistencial”. O texto começa com uma justificativa para a realização da oficina, fundamentada no processo de descentralização e municipalização, entendendo que através deles vários municípios conseguiram planejar ações de intervenção voltadas para implantação de serviços e programas de saúde. O objetivo geral da oficina era analisar as experiências no nível municipal relacionadas ao enfrentamento dos problemas decorrentes da implementação dos sistemas locais de saúde. As demais informações contidas estão relacionadas a metodologia da atividade, programada para acontecer em dois dias com um total de 30 participantes.
Descritores:	Oficina de trabalho Sistema de saúde Descentralização Municipalização
Localização:	Fundo ENSP/Presidência; 03.20.504 - Caixa 92/maço 09

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Id:	91 - (1014)
Base de Dados:	HAPS-DA
Autor:	Luisa Guimarães Queiroz; Equipe CGDAS; Gilson de Cassia Marques Carvalho; Flavio A. de Andrade Goulart
Título:	O processo de municipalização da saúde nos estados: estudo realizado junto aos gestores estaduais do SUS ..-
Fonte:	Brasília; s.n; jun. 1993. 12 p. .
Resumo:	Trata-se de um estudo apresentando como estava o processo de municipalização dos Estados. O documento é datado de 28 de junho de 1993, assinado pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde. nele consta informações gerais a respeito do processo de descentralização e municipalização dos serviços e como os dados para essa análise foram coletados e processados. Apresenta uma análise por região e conclui salientando as dificuldades de se fazer esse estudo tendo em vista que cada região está de um jeito, umas mais avançadas outras nem tanto e que por isso era complicado tirar conclusões gerais. No entanto, o documento reitera que nos locais onde o processo estava avançado podia-se constatar que as ações de planejamento de saúde eram realizadas de forma integrada aos conselhos, entidades representativas dos gestores e Secretarias Municipais de Saúde, e aponta para um futuro nebuloso quando o assunto era financiamento, diante da dificuldade de definição de fontes próprias para a saúde e o compartilhamento das ações nas três esferas de governo.
Descritores:	Municipalização Descentralização Planejamento em saúde
Localização:	Fundo ENSP/Presidência; 03.20.00/00.00.00 - Caixa 83/Maço 04

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Id:	88 - (1011)
Base de Dados:	HAPS-DA
Autor:	Anon
Título:	A descentralização de outras ações de saúde ..-
Fonte:	s.l; s.n; s.d. 3 p. .
Resumo:	Trata-se de um anexo de um documento que não é discriminado nesse arquivo, que visa tratar sobre “A descentralização de outras ações de Saúde”, mais especificamente: o programa de Agentes Comunitários de Saúde; os trabalhos realizados na área de Saneamento, em que as ações já eram realizadas com aval municipal; e a atenção a saúde indígena, em que a participação do município era prevista no atendimento a essa população de forma a garantir o acesso à rede SUS.
Descritores:	Descentralização Agentes Comunitários de Saúde Saúde Indígena
Localização:	Fundo ENSP/Presidência; 03.05.00/00.00.00 - Caixa 67/maço 28

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Id:	87 - (1010)
Base de Dados:	HAPS-DA
Autor:	Ministério da Saúde; .Secretaria de Vigilância Sanitária.
Título:	Descentralização da Vigilância Sanitária: um desafio para o Sistema Único de Saúde ..-
Fonte:	s.l; s.n; mar. 1993. 31 p. .
Resumo:	O documento é de março de 1993, intitulado “Descentralização da Vigilância Sanitária: um desafio para o Sistema Único de Saúde”. O documento destaca a importância da Vigilância Sanitária para a saúde, e que tendo em vista todas as funções atribuídas a esse setor, era fundamental que sua abrangência contemplasse estados e regiões contemplando particularidades. Nesse sentido o documento sugere a criação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitárias, bem como um plano diretor para que suas ações fossem melhor delimitadas e descritas. O documento apresenta com riqueza de detalhes o que se pretendia, inclusive ao final traz um organograma para melhor exemplificar sua estrutura organizacional.
Descritores:	Descentralização Vigilância Sanitária SUS Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Localização:	Fundo ENSP/Presidência; 03.05.00/00.00.00 - caixa 67/maço 26

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Id:	86 - (1009)
Base de Dados:	HAPS-DA
Autor:	Ministério da Saúde*.
Título:	Descentralização das ações e serviço de saúde: a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei ..-
Fonte:	s.l; s.n; abr. 1993. 31 p. .
Resumo:	Documento produzido pelo Ministério da Saúde, intitulado “Descentralização das ações e Serviço de Saúde: a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei” de abril de 1993. Esse material foi resultado inúmeras reuniões dos conselhos de saúde, onde propostas para viabilizar a implementação do sistema de saúde foram apresentadas. Nesse sentido, elaborou-se esse documento com foco na descentralização como alternativa viável. São apresentadas, com alguns detalhes, o que se pretendia e como deveria todo o processo.
Descritores:	Descentralização Conselho de Saúde Sistema de Saúde
Localização:	Fundo ENSP/Presidência; 03.05.00/00.00.00 - Caixa 67/maço 25

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Id:	68 - (991)
Base de Dados:	HAPS-DA
Autor:	FSESP*.
Título:	Seminário sobre política e diretrizes da Fundação SESP ..-
Fonte:	s.l; s.n; out. 1985. 39 p. .
Resumo:	Trata-se do documento relativo ao Seminário sobre Política e Diretrizes da Fundação SESP de outubro de 1985. Esse material é dividido em duas partes, a primeira “Diretrizes Gerais” contemplando temas como: participação; integração; regionalização e hierarquização dos serviços; descentralização; papel do nível central. E a segunda “Diretrizes especificas” contemplando as seguintes temáticas: administração; auditoria interna; engenharia; epidemiologia; jurídica; pesquisas; planejamento; processamento de dados; saúde; e recursos humanos. Logo na introdução desse material é citada a definição da política para o setor saúde “com base no princípio de que a saúde é um direito fundamental do ser humano e um dever do Estado”, ou seja, quase um ano antes da VIII Conferência Nacional de Saúde acontecer, já aparecia algo que viria a se consolidar apenas na conferência. O objetivo, segundo o próprio documento era “atingir o redirecionamento do Sistema Nacional de Saúde, com fortalecimento do setor público, incluindo a recuperação do papel do Estados e Municípios [...]”. Ainda segundo o documento, pretendia-se com as Ações Integradas em Saúde (AIS) organizar os serviços de forma que atendesse as demandas da população e eliminasse a relação de compra e venda de serviços, pulverização de recursos e duplicidade de ações. O texto segue detalhando cada uma das diretrizes propostas pela Fundação.
Descritores:	Conferência Nacional de Saúde Regionalização Ações Integradas em Saúde Descentralização Serviços de Saúde
Localização:	FSESP/A/00/EV/00/13

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Id:	67 - (990)
Base de Dados:	HAPS-DA
Autor:	FSESP; .Ministério da Saúde.
Título:	Encontro Nacional para a reorganização das ações de saúde e saneamento ..-
Fonte:	Goiânia, GO; s.n; set. 1986. 28 p. .
Resumo:	O documento é um compilado de relatórios finais das plenárias realizadas no Encontro Nacional para a reorganização das Ações de Saúde e Saneamento pela Fundação SESP. O referido encontro, segundo o documento, aconteceu entre 08 e 12 de setembro de 1986 em Goiânia. O primeiro relatório apresentado é referente a temática “Saúde” em que se destaca o entendimento dos distritos sanitários como uma “organização espacial e funcional dos serviços de saúde” onde os serviços ofertados deveriam estar dentro do escopo da atenção primária, bem como garantir a referência a outros níveis hierárquicos para os pacientes. Esse primeiro relatório ainda ressalta que os distritos sanitários foram pensados dentro das Ações Integradas de Saúde a fim de estabelecer uma maior integração entre as instancias institucionais. Há ainda apontamentos em relação a estrutura das unidades e das equipes de trabalho, ao orçamento insuficiente para o desenvolvimento das atividades previstas, a ausência de um plano de cargos e salários para os profissionais. Por fim, esse relatório destaca que a universalização do atendimento está intrinsicamente ligada a ampliação da cobertura de serviços que só seria possível através da contratação de novos servidores e de uma melhoria na relação com a população, de forma que houvesse uma correponsabilização com maior participação da sociedade nas questões referentes a saúde e saneamento. O segundo relatório apresentado trata especificamente sobre saneamento, o relacionando diretamente com a saúde. Há uma série de decisões tomadas listadas nesse material que no geral tratam das ações adotadas pela Fundação SESP e visavam não só uma ampliação do conceito de saneamento mas também a necessidade de um esforço conjunto da Fundação com o Ministério da Saúde para estruturar uma Politica Nacional de Saneamento O terceiro e último relatório é sobre questões relativas a administração em que a descentralização era apontada como “condição básica para garantir a autonomia e a agilização das execuções administrativa, orçamentaria e financeira nas unidades prestadoras de serviços”. Nesse sentido são listadas uma série de medidas que deveriam ser incorporadas para que o processo de descentralização acontecesse da melhor forma possível. Os anexos presentes nesse documento são os chamados Roteiro de Discussão utilizados como texto base para a realização e debates do encontro.
Descritores:	Relatório Final Distrito Sanitário Ações Integradas de saúde Descentralização Saneamento e Saúde
Localização:	FSESP/A/00/EV/00/14

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História da Atenção Primária (Documentos de Arquivo) | Fontes primárias | Periódicos | Cultura do Tabaco

Esta base de dados reúne referências de documentos selecionados que contribuem para a pesquisa da História da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. São documentos que descrevem a organização de instituições na área, ações de educação em saúde e proposições e políticas em diversos campos, tais como financiamento, contratação e a gestão do trabalho em saúde em ações afinadas com o conceito contemporâneo de APS. Quanto à natureza dos documentos, a base é constituída por cartas, memorandos e comunicações internas estabelecidas por personagens que exerceram cargos de gestão e coordenação de projetos, de programas e também de instituições. Em termos de recorte temporal, há uma concentração de documentos no período da década 40 a década de 80. O acesso ao texto completo dos documentos não é disponibilizado, no entanto as referências contam com um resumo detalhado que permite a compreensão do conteúdo e a relevância da fonte documental.

Gabriele Carvalho de Freitas

Carlos Henrique Assunção Paiva

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